Por: Dermeval Filho 5w5n5w
Os Governos Federal, Estadual e Municipal baixaram novos Decretos reconhecendo a Situação de Emergência que se instalou pela maioria dos municípios da Região Nordeste, entre os quais se encontra Condeúba. O decreto que já vigorava, teve o seu período de vigência renovado. Isso irá permitir que municípios atingidos pela seca, entre eles, Condeúba, tenham especial atenção do Governo Federal e Estadual, de forma que os recursos destinados à população atingida sejam direcionados de maneira mais rápida. Os Decretos emitidos em agosto terão sua validade por período de até 120 dias.
Fonte: Portal da Transparência – Governo de Condeúba
Decreto Municipal: 53544
/portaldatransparencia/wp-content/s/2013/10/DECRETO-EMERGENCIA-SECA-MUNICIPAL-CONDEUBA.pdf
Decreto Estadual: 185331
/portaldatransparencia/wp-content/s/2013/10/DECRETO-ESTADUAL-EMERGENCIA-SECA.pdf
Decreto Federal: 5m3h6b
/portaldatransparencia/wp-content/s/2013/10/PORTARIA-DECRETO-SITUAÇÃO-DE-EMERGENCIA-FEDERAL.pdf
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