Em sessão conjunta de cinco comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovado Projeto de Lei Complementar  137/2019. A discussão e votação do projeto que cria 19 microrregiões de saneamento básico, realizada na tarde de ontem, 27, foi presidida pelo deputado Zé Raimundo, por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça a “porta de entrada” para que as propostas sigam em tramitação no legislativo. Zé Raimundo chegou a suspender a sessão por dez […] a2j49

63 deputados eleitos na Bahia foram empossados na manhã desta sexta-feira (01), para a 19ª legislatura, mandato que segue até 2022. A posse foi marcada por emoção e euforia de alguns parlamentares. O atraso também foi motivo de reclamação. A posse estava marcada para as 9h30 e só iniciou cerda de 10h, porém teve que ser suspensa já que nem todos os parlamentares estavam presentes. O índice de renovação da ALBA nesta legislatura é de […]

O projeto que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi aprovado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia, com a emenda do Luciano Ribeiro (DEM). Primeiro a proposição foi aprovada no âmbito das comissões, com votos da maioria e por volta das 21h 20 foi aprovado em definitivo. A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar […]

Os Projetos de Leis que organizam a Polícia Militar da Bahia e os Bombeiros foi aprovado na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (19), em Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado. O objetivo é reestruturar a corporação policial e organizar os bombeiros que, desde julho deste ano, estão desvinculados da PM. De acordo com comandante geral da PM/BA, coronel Alfredo Castro, cerca de cinco mil militares devem […]