Tag Archives: crime hediondo 1s5en

Câmara aprova projeto que torna a exploração sexual crime hediondo 6v5832

sex, 16 maio 2014 | Categoria Brasil, Notícias

Em votação simbólica realizada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, de adolescente ou de pessoa vulnerável foi aprovado. Agora, o texto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta, a pena prevista nesse caso é de 4 a 10 anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela […] 5z11p

Comentar | Leia mais »

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo 41x70

qui, 27 jun 2013 | Categoria Brasil, Notícias

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e iva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles am a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o o a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O […]

Comentar | Leia mais »