O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado nesta terça-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a […] b4b4v

Por: CONSELHO PASTORAL PAROQUIAL O Conselho Pastoral Paroquial – P da Paróquia de Condeúba, em reunião extraordinária do dia 27.03.15, às 18.30 h. no Salão Paroquial, pediu ao Prefeito Guto, através de Ofício, na pessoa do Sr. Secretário da Agricultura – Maurílio Guilherme, a proibição do comércio ambulante: barracas de bebidas alcoólicas, comidas, jogos e diversões populares, no entorno da Igreja Matriz de Santo Antonio na cidade de Condeúba. A medida visa manter maior respeito aos […]

Empresas de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de oferecer serviço que impeça a identificação do número originador da chamada e também de cobrar valor adicional pelo serviço de identificação do número que fez a ligação. As medidas visam impedir ligações que permitam o anonimato de quem discou, como as que, em vez de informar o numero de origem, dispõem as expressões “bloqueado”, “” ou “não identificado”. As normas constam do PLS 433/2013, do senador Vital […]