O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29). Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta […] 4o712k

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda-feira (20), que vai publicar um decreto que obriga a todas as pessoas que saírem às ruas utilizarem máscaras, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que, segundo Rui, se comprometeu a publicar o decreto, de forma conjunta, também para Salvador. “Acertamos, conjuntamente, […]

No período de férias, é comum avistar pipas desfilando nos céus do país. Porém, nessa brincadeira inocente, muitos ainda recorrem ao uso do cerol nas linhas do brinquedo. O cerol é um material extremamente perigoso feito a partir da mistura de vidro moído com outros produtos; seu uso pode causar acidentes com motociclistas, pedestres, além de curto circuito e danos a fiações elétricas. Em alguns lugares do país, como por exemplo em Brasília, existem leis que proíbem a comercialização do produto. […]

No período de férias, é comum avistar pipas desfilando nos céus do país. Porém, nessa brincadeira inocente, muitos ainda recorrem ao uso do cerol nas linhas do brinquedo. O cerol é um material extremamente perigoso feito a partir da mistura de vidro moído com outros produtos; seu uso pode causar acidentes com motociclistas, pedestres, além de curto circuito e danos a fiações elétricas. Em alguns lugares do país, como por exemplo em Brasília, existem leis que proíbem a comercialização do produto. […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual […]

No Dia da Internet Mais Segura (Safer Internet Day, em inglês), celebrado nesta terça-feira (6) em dezenas de países em todo o mundo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para o o desigual às novas tecnologias e para os inúmeros perigos do uso da rede mundial pelos menores de idade.A campanha deste ano tem o lema “Criar, conectar e compartilhar o respeito: uma internet melhor começa com você”. Em um relatório lançado […]

Junho é o mês em que festas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culinária foram incorporados aos costumes dos povos indígenas e negros. Já os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses. Apesar da tradição, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes […]

A criação da nova regra que limita o uso do crédito rotativo do cartão não prevê nenhuma alteração do limite de crédito de cada cliente. A informação foi dada pelo diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso. Segundo o diretor, se o cliente ainda tiver limite no cartão, poderá usar o meio de pagamento mesmo que tenha atingido os 30 dias de uso do rotativo e não tenha quitado a dívida. “Se cumprir a […]

De tão natural que é, tem uma coisa que a gente faz sem pensar: piscar os olhos. Mas você sabia que quando você fica por horas na frente do computador ou mexendo no celular, você pisca menos? E piscando menos, o olho fica seco até o momento em que aparecem a dor e a irritação? Ressecamento dos olhos A redução de piscadas é um fator muito relevante nos dias de hoje. Como os olhos são […]

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Preste a perder a validade, a MP foi aprovada na noite dessa terça-feira (12) pela Câmara. O texto, que segue agora para sanção presidencial, também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, […]

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo ao circular em rodovias. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) saiu no Diário Oficial da União em maio ado, para vigorar dali a 45 dias. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos, durante a noite, e, em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante […]

Competições sob o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre as primeiras a testar o uso de vídeo para auxiliar a arbitragem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A tecnologia também será testada na Austrália (Hyundai A-League); na Alemanha (Bundesliga); na Holanda (competições sob o comando da Real Associação de Futebol dos Países Baixos); em Portugal (Taça CTT, Copa Portuguesa e Super Copa); e nos Estados Unidos […]

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras. Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava […]

Os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que ar pelo teste no simulador de direção, a partir do dia 1º de maio. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De […]

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação nesta quarta-feira (22) do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, […]

Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de […]

Por: Dermeval Filho O encontro buscou alternativas para garantir o uso racional e a qualidade da água em períodos crucias de seca Algumas das principais representações do município de Condeúba reuniram-se na manhã da última terça-feira (05) para tratarem da distribuição, consumo e uso racional da água do Açude Champrão, em especial no atual período de seca, considerado crítico. Representantes do legislativo municipal, secretários e diretores de setores do governo ligados ao tema, incluindo o […]

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade istrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]

Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos. As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá […]